ANEXO AO DECRETO Nº 3.590/2011 TABELA FIPE

ANEXO AO DECRETO Nº 3.590/2011 TABELA FIPE

decreto n.55.217, de 21.12.2009

DECRETO N° 68.034, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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1 ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 2.867/2011

DECRETO N° 68.140, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

DECRETO N° 68.149, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

DECRETO N° 68.145, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

DECRETO N° 68.136, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CENCIAR

DECRETO Nº 59.383, DE 28/04/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Decreto Nº 45659 DE 19/05/2008 - Estadual - Rio Grande do Sul - LegisWeb

Portaria nº 262-DGP, de 01 de dezembro de 2020.