Relatório de Gestão MPSP 2012-2016 by Ministério Público do Estado

Em 2012, a Procuradoria-Geral de Justiça definiu um amplo projeto institucional que ambicionava, ao mesmo tempo, assegurar a continuidade do processo de modernização estrutural e de inaugurar fase

Súmulas STF Atualizado, PDF, Juros compostos

Relatório de análise do MPRN faz avaliação positiva do Portal da Transparência da Prefeitura de Fernando Pedroza

PDF) A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE DIANTE DA FALHA DE GOVERNANÇA DO ESTADO NO CASO DA CRISE HÍDRICA DE SÃO PAULO (2013-2015)

Relatórios Portal do Ministério Público - Portugal

PDF) (Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais

PDF) As mulheres-mães do Direito do Trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidade

MPU disponibiliza Relatório de Gestão referente ao ano de 2020

Atualizado Conforme Editais Nº. 94/2023 e 122/2023.: de Assistente Técnico-Administrativo, PDF, Diploma de bacharel

PGA Plano Geral de Atuação - Ministério Público do Estado de São Paulo