A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho

A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças nucleares entre o dano moral individual e o dano moral coletivo, na seara do Direito do Trabalho, nos motivou a desenvolver o presente singelo estudo. Consideramos de extrema importância essa distinção, no sentido de desmistificar, ou pelo menos contribuir cientificamente nesta profícua discussão jurídica em face da relevância do tema e de sua função social, na medida em que grande parte dos recursos provenientes das indenizações por dano moral coletivo é carreada para a própria sociedade, na forma de doações a entidades carentes, filantrópicas, e sem fins lucrativos, que prestam importante papel na consecução complementar de políticas públicas, cuja demanda o Estado de per si não consegue satisfazer.

Ferreira Advocacia

Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?, by Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A (I)LEGALIDADE DO SISTEMA SCORING: A (im)possibilidade de concessão de dano moral diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça - Albrecht - Advocacia & Consultoria

O Dano Extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) após o advento da MP 808/2017

Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador - 5ª Edição - Editora Venturoli

Juruá Editora - Responsabilidade Civil Objetiva - Perspectivas diante do Exercício de Atividades de Risco e de Danos ao Meio Ambiente, Lauricio Alves Carvalho Pedrosa

Precedentes - 2º Semestre de 2010 - Tribunal Regional do Trabalho

Modelo Réplica - Reclamação Trabalhista - Danos morais: assédio moral

Esclarece a responsabilidade civil e o Direito Médico.

A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

TST condena empresa por não cumprir norma para trabalho em altura

Você sabe o que é o dano moral coletivo em contextos de trabalho? Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Dois Vizinhos e Região

Dano Moral Coletivo: Uma Possibilidade de Aplicação dos Danos Punitivos