Convenções da OIT e outros instrumentos de direito Internacional – LTr Editora

Por um escritor misterioso

Last updated 19 janeiro 2025

Convenções da OIT e outros instrumentos de direito Internacional – LTr Editora

Conheça a nova edição do "Convenções da OIT e outros instrumentos de direito Internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho", sob organização de Edson Beas Rodrigues Jr., a obra foi revisada, atualizada e ampliada conforme atualizações normativas internacionais e nacionais.
Edição revista, atualizada e ampliada conforme atualizações normativas internacionais e nacionais. Buscando refletir as atualizações normativas internacionais e nacionais ocorridas nos últimos anos, a 5ª edição da obra sofreu uma minuciosa revisão, atualização e ampliação. A título de ilustração, foram incluídas normas internacionais e nacionais relativas à: ▪ Defesa da democracia e combate ao terrorismo;▪ Normas relativas à Internet (por ex., Convenção sobre o Crime Cibernético) e inteligência artificial;▪ Informações sobre instrumentos da OIT ratificados pelo Brasil e que perderam vigor internacional recentemente, notadamente em 2021;▪ Normas da OIT em processo de ratificação pelo Brasil, consoante mensagens presidenciais enviadas ao Congresso em 2023 (Convenções C-156, C-187, C-190, P-029);▪ Seleção de normas e orientações do CNJ, CNMP, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e do Ministério da Justiça envolvendo questões relevantes às relações laborais;▪ Instrumentos relativos à promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU;▪ Normas do Mercosul relativas à repressão à violência contra a mulher, trabalho forçado e tráfico de pessoas;▪ Inclusão de diversas recomendações da OIT. Normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho Em sintonia com o reconhecimento em 2022 pela Assembleia Geral da ONU do direito ao meio ambiente equilibrado como direito humano e com a emenda da Declaração da OIT de 1998, foram incorporadas diversas normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho (por ex., Convenção de Minamata sobre mercúrio). Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla: ✔ Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático;✔ Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes;Normas de direito internacional privado para solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço;✔ Seleção de outros instrumentos da OIT (declarações, recomendações), do MERCOSUL e dos sistemas Universal (ONU), Africano, Europeu e Interamericano de proteção dos direitos humanos;✔ Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação;✔ Normas internacionais de direito humanitário (Convenções de Genebra);✔ Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como: ▪ Princípios de Ruggie da ONU;▪ Princípios marco sobre direitos humanos e meio ambiente (ONU);▪ Princípios de Yogyakarta +10;▪ Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos▪ Os Princípios de Paris;▪ Os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial;▪ A Declaração de Friburgo sobre direitos culturais;▪ As Regras de Nelson Mandela;▪ Bangkok e Beijing;▪ Regulamento Sanitário da Organização Mundial da Saúde, dentre outros. Sumário e Índice Temático O sumário da obra é um de seus diferenciais, o qual agrupa em dezenas de temas instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de fomentar o indispensável diálogo entre o direito pátrio e o internacional, cada vez mais valorizado pelos órgãos do Sistema de Justiça. Digno de nota que o sumário temático da obra foi ampliado, reorganizado em diversos pontos e aperfeiçoado, com vistas a facilitar a utilização da obra. Dentre os temas, pode-se mencionar: ▪ Sistemas de proteção dos DHs;▪ Direito antidiscriminatório;▪ Trabalho escravo e tráfico de pessoas;▪ Questões coletivas e sindicais;▪ Migrantes, criança e adolescente;▪ Direitos das mulheres, pessoas com deficiência, aquaviário e portuário;▪ Proteção de dados;▪ Meio ambiente;▪ Jornada;▪ Terceirização;▪ Processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais;▪ Acesso a órgãos judiciais e quase-judiciais internacionais;▪ Professores;▪ Povos indígenas;▪ Rurais, etc. Público-alvo Obra indispensável aos profissionais do Direito e aos estudantes em geral com foco em Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Conheça a obra • Nota do organizador para a 4ª edição• Nota do organizador para a 5ª edição• Sumário• Sobre o organizador• Folheie Especificações Organizador: Edson Beas Rodrigues Jr. Edição: 5ª - 2023, AgostoCategoria: Direito InternacionalPáginas: 1.960Formato: 21x28cmLombada: 75mmPeso: 3.500gVersão Digital: Não Código de Venda: 6425.8ISBN: 9786558832577

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LTr Editora São Paulo SP

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