Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta-feira (7) se os jogos de azar configuram-se como contravenção penal ou não. Hoje a exploração de jogos de azar aparece como infração na Lei das Contravenções Penais ( Decreto-lei 3.688, de 1941 ), e o STF vai julgar se o texto é compatível com a Constituição de 1988.

Jornal Nordeste

Novo marco legal do saneamento básico - Le Monde Diplomatique

Brasil: Jogos de azar legalizados, nas palavras de líderes do

Podcasts CBN Vitória

Eleições 2024: código-fonte das urnas eletrônicas é aberto pelo

Proposta em tramitação no Senado reacende debate sobre a

STF vai decidir se proibição dos jogos de azar tem repercussão

BANESTADO Uma história interrompida by Sindicato dos Bancários e

CIDADES INTELIGENTES, HUMANAS E SUSTENTÁVEIS by Arraes Editores