Instância: o que é e o que significa (jurídico) - Significados

Instância é a qualidade do que é inevitável e iminente, ou seja, que está propício a acontecer a qualquer momento ou algo que está próximo de ocorrer.

Parecer jurídico: o que é? quem pode elaborar? como fazer? (referências)

Superior Tribunal de Justiça — #LATIM “JUS SPERNIANDI” Na linguagem jurídica

O que é o Poder Judiciário?

A presente obra objetiva analisar o princípio da presunção de inocência versão técnica do axioma in dubio pro reo que evoluiu em seu significado e se

Juiz das Garantias

Jurisprudência: O que é, importância e efeitos no Direito

Modesto Advocacia e Assessoria Jurídica, Rondonópolis MT

Jari: o que é e como fazer recurso de multas em 2022

Jurisprudência defensiva: conceito e exemplos

Nulidades e Teoria Geral dos Recursos

Diferença entre conhecimento e provimento do recurso! – Manual do Advogado

Prisão em segunda instância e o trânsito em julgado da sentença penal

Alcance e significado do princípio da presunção de inocência

Termos Jurídicos: Glossário com mais de 40 expressões ⚖️